As pessoas empreendedoras sabem que mesmo nas situações mais difíceis é possível encontrar oportunidades de crescimento profissional. A extrema lentidão do Poder Judiciário brasileiro em responder aos anseios dos contribuintes deu a oportunidade para o surgimento de mediadores que ...

A Criminologia é uma ciência que estuda os aspectos que envolvem um crime, tais como as suas causas, a personalidade do criminoso, os cuidados com a vítima, o fatores sociais que promovem o crime. Ela aproxima-se de outras ciências como a Psiquiatria e a ...

O Direito Administrativo é o ramo do direito que está relacionado à Administração Pública. É um tema de grande relevância para servidores públicos, advogados, bem como para quem deseja ser parceiro ou fornecedor de órgãos públicos.

O Direito Administrativo aborda os princípios jurídicos que tratam da Administração Pública, suas entidades, órgãos e agentes públicos. Toda a administração pública é regida por princípios que tem como finalidade o interesse público.

Direito Ambiental é a área do Direito que estuda as interações do homem com o meio ambiente e os mecanismos legais para proteção e preservação da natureza.

O Direito Constitucional é uma disciplina que estuda o direito público e propõe normas que estruturam e organizam o Estado. De acordo com Leda de Pinho (juiza federal) a Constituição Federal dispõe um conjunto de normas jurídicas dotadas de “superlegalidade”, que ...

O Direito do Trabalho é a área que abrange todas as normas jurídicas relacionadas a empregadores e empregados. Advogados especialistas em Direito do Trabalho atuam no acompanhamento e orientação de diferentes tipos de reclamações trabalhistas.

Direito Penal (também conhecido como Direito Criminal) é a área do Direito que utiliza das normas legislativas para repreender e corrigir delitos criminais aplicando penas específicas, a fim de preservar e proteger o bom funcionamento da sociedade.

O Direito Penal possui as normas e regras regidas pelo Estado de forma a proteger o cidadão e punir os infratores. Neste curso você estudará o direito penal sob o ponto de vista da Constituição.

A gestão é entendida como um esforço humano de organizar pessoas, processos e insumos em função de um determinado fim. A gestão é fundamentada em pelo menos quatro pilares básicos, planejamento, organização, direção e ...

O novo Código de Trânsito Brasileiro entrou em vigor em 22 de janeiro de 1998, com 341 artigos que regem e normatizam pontos importantes como sinalização, conduta e circulação, direção defensiva, infrações e penalidades aplicáveis.

Lei Extravagante, na linguagem do Direito, é aquela que se encontra fora do Código Penal e que possui a característica de apresentar contradições em relação a outras leis semelhantes. Isso atrapalha o processo de julgamento, gera burocracias e abre espaço para interpretações ao gosto de cada um.

Licitação é o processo de aquisição de produtos ou contratação de serviços por parte do governo federal, estadual ou municipal. Geralmente tais licitações fazem uso do dinheiro público.

O Curso Noções Gerais de Direito foi desenvolvido para mostrar os diferentes ramos do direito, suas competências e atribuições básicas. Conheça também como funcionam as leis, processos e outros procedimentos.

O objetivo desse curso é ensinar sobre as concepções de contrato, a sua natureza jurídica e os tipos de interpretação. Além disso, você aprenderá como ocorre o contrato de compra e venda, de troca, de locação e de prestação de serviços.

O objetivo desse curso é ensinar sobre meio ambiente natural, artificial e cultural, princípio do desenvolvimento sustentável, da prevenção e da educação ambiental, além de citar a lei de crimes ambientais e o gerenciamento dos recursos hídricos.