O objetivo desse curso é ensinar sobre meio ambiente natural, artificial e cultural, princípio do desenvolvimento sustentável, da prevenção e da educação ambiental, além de citar a lei de crimes ambientais e o gerenciamento dos recursos hídricos.

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Objetivos

O objetivo desse curso é ensinar sobre meio ambiente natural, artificial e cultural, princípio do desenvolvimento sustentável, da prevenção e da educação ambiental, além de citar a lei de crimes ambientais e o gerenciamento dos recursos hídricos.

Conteúdo

• Direito Ambiental: Teoria Geral
• Classificação
• Meio Ambiente Natural
• Meio Ambiente Artificial
• Meio Ambiente Cultural
• Meio ambiente do trabalho
• Princípio do desenvolvimento sustentável
• Ambiente ecologicamente equilibrado
• Princípio do poluidor-pagador
• Princípio da prevenção
• Princípio da educação ambiental
• Natureza pública da proteção ambiental
• Função sócio-ambiental da propriedade
• Competência legislativa
• Política Nacional do Meio Ambiente
• Sistema nacional do meio ambiente
• Conselho Nacional do Meio Ambiente
• Unidades de uso sustentável
• Área de Proteção Ambiental
• Área de Relevante Interesse Ecológico
• Política Nacional de Educação Ambiental
• Código Florestal
• Lei de Crimes Ambientais
• Aplicação da pena às pessoas jurídicas
• Crimes em espécie contra o meio ambiente
• Poluição e outros Crimes Ambientais
• Punição nas infrações administrativas
• Gerenciamento de recursos hídricos
• Lei de Biossegurança
• Responsabilidade civil e administrativa
• Lei das Atividades Nucleares