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Curso de Direito Penal - Ensino Nacional
    Ensino Nacional 2015-08-24, 4:40 PM

Direito Penal (também conhecido como Direito Criminal) é a área do Direito que utiliza das normas legislativas para repreender e corrigir delitos criminais aplicando penas específicas, a fim de preservar e proteger o bom funcionamento da sociedade.

      
Informações sobre o livro.

 

Direito Penal (também conhecido como Direito Criminal) é a área do Direito que utiliza das normas legislativas para repreender e corrigir delitos criminais aplicando penas específicas, a fim de preservar e proteger o bom funcionamento da sociedade. É também visto como garantia dos direitos humanos em frente ao poder punitivo do Estado.

O Curso de Direito Penal traz conteúdos básicos e introdutórios sobre tal área do Direito, servido assim como iniciação para alunos que pretendam seguir carreira ou para ajudar quem já atua em outras áreas do Direito Público a se especializarem nesta.

 

Repassar aos alunos conteúdos básicos sobre Direito Penal, como sua história, origem, conceitos, o código penal, o código processual civil, princípios de legislação, classificação de crimes, aplicação e tipos de pena, leis temporários/excepcionais, entre outros conteúdos de importante conhecimento.


 
 
O nível do curso: Curso de Direito Penal, assim como todos os cursos da Ensino Nacional é de Aprimoramento Profissional com certificado de conclusão de curso.
Estude de acordo com o seu ritmo.
A Ensino Nacional oferece um ambiente de aprendizado rico em conteúdo online onde você pode acessar e interagir com o sistema. Os cursos são divididos em Passos e você avança/progride ao seu tempo.

Assuntos relacionados:
  • Sobre a Didática de Ensino
  • Sobre a Empresa

 
 
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 140, 160, 180, 200, 220, 240, 260, 280 ou 300 horas.

Entenda o processo de certificação:
  • Modelo do Curso com Certificado


 

 

 
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
 
 
  • Conceito, Funções e Princípios:
    • Noções gerais sobre o direito penal
  • Direito Penal - Parte Geral:
    • Classificação e sujeito de crimes 
    • Teoria jurídica do delito - fato típico - caminho do crime  inter criminis 
    • Aplicação da lei penal
    • Relevância da omissão
    • Consumação e tentativa 
    • Desistência voluntária e arrependimento eficaz - arrependimento posterior - crime impossível
    • Dolo e culpa
    • Casos especiais de impunibilidade - coação irresistível e obediência hierárquica 
    • Antijuridicidade e exclusão de ilicitude
    • Imputabilidade penal
    • Concurso de pessoas 
    • Penas - medidas de segurança - ação penal - extinção da punibilidade.
  • Concurso de Crimes
  • Os Novos Rumos do Direito Penal Contemporâneo
  • A Concepção Minimalista do Direito Penal 
  • Direito Penal - Parte Especial:
    • Dos crimes contra a pessoa
    • Dos crimes contra o patrimônio
  • Os Novos Rumos do Direito Penal Contemporâneo:
    • Leitura Indicada - Direito Penal do Inimigo
    • Introdução: a pena como contradição ou como segurança
    • Alguns esboços iusfilosóficos
    • Personalidade real e periculosidade fática
    • Esboço a respeito do Direito Processual Penal
    • Decomposição: cidadãos como inimigos?
    • Personalização contra-fática: inimigos como pessoas
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