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Curso de Direito Constitucional - Ensino Nacional
    Ensino Nacional 2015-08-24, 10:48 AM

O Direito Constitucional é uma disciplina que estuda o direito público e propõe normas que estruturam e organizam o Estado. De acordo com Leda de Pinho (juiza federal) a Constituição Federal dispõe um conjunto de normas jurídicas dotadas de “superlegalidade”, que ...

      
Informações sobre o livro.

 

O Direito Constitucional é uma disciplina que estuda o direito público e propõe normas que estruturam e organizam o Estado. De acordo com Leda de Pinho (juiza federal) a Constituição Federal dispõe um conjunto de normas jurídicas dotadas de “superlegalidade”, que estão hierarquicamente acima de quaisquer outras no ordenamento jurídico.

O estudo do Direito Constitucional implica logicamente na observância as normas e diretrizes presentes na Carta Magna, que é a nossa Constituição Federal. O curso de Direito Constitucional abordará ao longo das aulas assuntos relevantes da disciplina tais como Direitos e Garantias Fundamentais, Princípios Gerais da Administração Pública, Hierarquia das normas Jurídicas etc. O curso é direcionado especialmente para alunos de Direito e estudantes que prestarão concursos públicos.

 

Entender o conceito e as origens do Direito Constitucional; Conhecer a hierarquia das normas jurídicas; Aprender sobre os direitos e garantias fundamentais; Entender os princípios gerais da administração pública; Conhecer as demais vertentes do Direito Constitucional. Refletir sobre a importância da Constituição Brasileira.


 
 
O nível do curso: Curso de Direito Constitucional, assim como todos os cursos da Ensino Nacional é de Aprimoramento Profissional com certificado de conclusão de curso.
Estude de acordo com o seu ritmo.
A Ensino Nacional oferece um ambiente de aprendizado rico em conteúdo online onde você pode acessar e interagir com o sistema. Os cursos são divididos em Passos e você avança/progride ao seu tempo.

Assuntos relacionados:
  • Sobre a Didática de Ensino
  • Sobre a Empresa

 
 
Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 140, 160, 180, 200, 220, 240, 260, 280 ou 300 horas.

Entenda o processo de certificação:
  • Modelo do Curso com Certificado


 
 
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
 
 
  • Direito Constitucional
    • Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura
    • Hierarquia das normas jurídicas
    • Conceitos de estado e nação
    • Evolução constitucional no Brasil
    • Sistema tributário nacional
    • Princípios gerais da administração pública
    • Poder legislativo, executivo e judiciário
    • Finanças públicas
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Ordem econômica e financeira; ordem social
  • Hierarquia das Normas - Pirâmide de kelsen
  • Direitos Fundamentais
    • Direitos e garantias individuais na CF/1988
    • Direito à vida, igualdade, inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra, imagem
    • Remédios constitucionais
  • Direitos Fundamentais 
  • Princípios Constitucionais da Administração Pública
  • Organização da Administração Pública Direta e Indireta
  • Administração Financeira
  • Poderes da Administração Pública
  • Orçamento Público
  • Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Novo Direito Constitucional Brasileiro
  • Tendências do Direito Constitucional Brasileiro
  • A Constituição Federal e os Direitos Sociais Básicos
  • A Incorporação dos Direito Humanos no Direito Constitucional Brasileiro
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