Este curso tem como objetivo levar o aluno a entender sobre o Direito Penal sob a perspectiva da Constituição. O aluno saberá o que mudou no direito penal após a Constituição Federal de 1988, além de ver os conceitos que a constituição trata quando falamos de direito penal. Você aprenderá o que é garantismo penal e quais são os princípios penais constitucionais.

 

O nível do curso: Curso de Direito Penal Constitucional , assim como todos os cursos da Ensino Nacional é de Aprimoramento Profissional com certificado de conclusão de curso.
Estude de acordo com o seu ritmo.
A Ensino Nacional oferece um ambiente de aprendizado rico em conteúdo online onde você pode acessar e interagir com o sistema. Os cursos são divididos em Passos e você avança/progride ao seu tempo.

Assuntos relacionados:

• Sobre a Didática de Ensino
• Sobre a Empresa

 

Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 140, 160, 180, 200, 220, 240, 260, 280 ou 300 horas.

Entenda o processo de certificação:

• Modelo do Curso com Certificado

 

Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório).
 

• O Direito Penal Após a Constituição de 1988
• Os Princípios Penais Constitucionais:
  • Princípio da legalidade e lubprincípios
  • Princípios complementares do princípio da pegalidade
  • Princípio da intervenção mínima
  • Princípio da humanidade
  • Princípio da pessoalidade e individualização da pena
• Teoria Constitucional do Direito Penal e os Mandados de Criminalização  
• Direitos Fundamentais e Direito Penal
• Garantismo Penal:
  • Relação entre o garantismo penal e o direito constitucional.