 Pós-Graduação em Direito Ambiental - Especialização Lato Sensu
O Direito Ambiental é determinante para a atuação do gestor ambiental, pois delimita as regras jurídicas voltadas à proteção da natureza, limitando a conduta humana sobre a utilização dos recursos que a ...
Descrição
O Direito Ambiental é determinante para a atuação do gestor ambiental, pois delimita as regras jurídicas voltadas à proteção da natureza, limitando a conduta humana sobre a utilização dos recursos que a natureza dispõe buscando a qualidade de vida com sustentabilidade ambiental.
Conteúdo
| Disciplinas |
C/H |
Conteúdo programático |
| Direito e Legislação Ambiental |
40 |
Direito e Sociedade.
Direito Ambiental no Brasil.
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
Instrumentos da PNMA e Licenciamento.
Espaços Especialmente Protegidos.
Recursos Hídricos e Gerenciamento Costeiro.
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| Disciplinas |
C/H |
Conteúdo programático |
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Meio Ambiente e Qualidade de Vida
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40 |
Meio Ambiente Natural.
Meio Ambiente Urbano (ou Artificial).
Meio Ambiente Cultural.
Meio Ambiente do Trabalho.
Patrimônio Genético e Meio Ambiente.
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| Disciplinas |
C/H |
Conteúdo programático |
| Fundamentos Constitucionais do Meio Ambiente |
40 |
Conferências Internacionais ambientais e tratados internacionais ambientais (antecedentes históricos).
Princípios Ambientais Constitucionais.
Bens ambientais e a proteção constitucional.
Competência em Matéria Ambiental.
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal Ambiental.
Ações Coletivas Ambientais na Constituição Federal.
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| Disciplinas |
C/H |
Conteúdo programático |
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Reparação Civil, Risco e Danos Ambientais Futuros
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40 |
Teoria Geral da Responsabilidade Civil.
Responsabilidade Civil Ambiental.
Requisitos para responsabilização: nexo; agente e dano.
Excludentes de ilicitude.
Inovações da Responsabilidade Civil Ambiental na Sociedade de Risco: teoria do risco.
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| Disciplinas |
C/H |
Conteúdo programático |
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Reparação Administrativa e Penal Ambiental
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40 |
Responsabilização Administrativa Ambiental.
Poder de Polícia Ambiental.
Responsabilidade Penal Ambiental.
Inovações e desdobramentos.
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| Disciplinas |
C/H |
Conteúdo programático |
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Tutela Processual do Meio Ambiente - instrumentos repressivos
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40 |
Tutela Coletiva, previsão normativa
Características comuns - ações civis coletivas
Ação Civil Pública Ambiental
Ação Popular Ambiental
Mandado de Segurança Coletivo Ambiental
Ações criminais ambientais
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| Disciplinas |
C/H |
Conteúdo programático |
| Instrumentos preventivos ambientais |
40 |
Avaliação de Impacto Ambiental: gênero.
Espécies de avaliação de impacto ambiental.
Licenciamento ambiental.
Tombamento ambiental.
Unidades de Conservação.
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| Disciplinas |
C/H |
Conteúdo programático |
| Metodologia do Ensino Superior |
40 |
A docência no ensino superior.
Educação. Didática. Metodologia.
A LDB, o ensino superior e suas finalidades.
O ensino superior e suas relações com o contexto sócio-econômico-político brasileiro.
A metodologia como ato político.
O ato de planejar e as intencionalidades.
A opção política do educador.
Plano e planejamento.
Diferenças entre plano e planejamento.
As implicações políticas do ato de planejar.
Elementos constitutivos de um plano.
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| Disciplinas |
C/H |
Conteúdo programático |
| Métodos e Técnicas de Pesquisa |
40 |
Os caminhos da Pesquisa Científica.
Processo de produção do conhecimento.
Pesquisa Científica.
Princípios da Pesquisa Científica.
Principais Modalidades de Pesquisa.
Modalidades mais utilizadas em pesquisa jurídica.
Técnicas para coleta de dados e informações.
Projeto de Pesquisa.
Conceituação.
A escolha do tema.
A estrutura do projeto de pesquisa.
Orientações e Normatizações para Redação de Textos.
Forma de apresentação gráfica do artigo científico.
As normas da ABNT, NBR 10520/2002.
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| Disciplinas |
C/H |
Conteúdo programático |
| Trabalho de Conclusão de Curso – TCC |
60 |
Elaboração do trabalho de conclusão de curso
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